Dia Mundial da Eficiência Energética: Saiba como pedir o certificado para sua casa (e evite multas que podem chegar aos 45 mil euros)

7 mar 2025

Dia Mundial da Eficiência Energética: Saiba como pedir o certificado para sua casa (e evite multas que podem chegar aos 45 mil euros)

Dia Mundial da Eficiência Energética: Saiba como pedir o certificado para sua casa (e evite multas que podem chegar aos 45 mil euros)

 

O certificado energético é obrigatório em edifícios novos e antigos a partir do momento em que são colocados no mercado para venda ou arrendamento, pelos proprietários ou pelos mediadores imobiliários. O documento tem de ser apresentado quando é assinado o contrato de compra e venda, locação financeira ou arrendamento, atestando a informação divulgada de início sobre a classe energética a que o imóvel pertence. Também os edifícios que sejam alvo de intervenções superiores a 25% do seu valor são obrigados a solicitar a emissão do certificado energético.

No Dia Mundial da Eficiência Energética, a Deco/Proteste explica-lhe tudo sobre este tema.

O que é o certificado energético?

É um documento que avalia a eficiência energética de um imóvel numa escala de A+ (muito eficiente) a F (pouco eficiente), emitido por peritos qualificados reconhecidos pela Agência para a Energia (ADENE) – entidade gestora do sistema de certificação energética de edifícios (SCE). Contém informação sobre as características construtivas do imóvel e os consumos energéticos relativos a diferentes usos, como aquecimento e arrefecimento da casa e produção de águas quentes sanitárias. Inclui ainda medidas de melhoria para reduzir o consumo, como a instalação de vidros duplos, o reforço do isolamento ou a instalação de equipamentos mais eficientes. O prazo de validade do documento varia consoante o tipo de certificado e de edifício:

dez anos, para edifícios de habitação e pequenos edifícios de comércio e serviços;
oito anos, para grandes edifícios de comércio e serviços, e deve ser renovado no final deste período.

 

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