E-lar: já pode candidatar-se ao apoio à compra de fogões, fornos e termoacumuladores

As candidaturas ao apoio E-lar já abriram. Os vales de apoio podem chegar quase aos 1700 euros, para famílias vulneráveis com tarifa social de energia, e permitem trocar fogões, fornos e esquentadores a gás ou caldeiras a gás por equipamentos elétricos equivalentes.

A DECO PROteste diz que o programa traz mudanças positivas, há muito reivindicadas pela organização de defesa do consumidor. Contudo, avisa que a substituição de alguns equipamentos a gás por equipamentos elétricos pode representar custos acrescidos na fatura mensal e implica a selagem da ligação de gás que ficará inutilizada, intervenção para a qual o programa não prevê qualquer apoio para consumidores que não sejam beneficiários de tarifa social de energia.

Esclareça as principais dúvidas sobre o programa de apoio E-lar.

O que é o apoio E-lar e como funciona?

O E-lar é um programa aprovado pela Comissão Europeia no âmbito da reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que pretende apoiar os consumidores na transição energética. Para isso, promove a troca de eletrodomésticos a gás por equipamentos elétricos eficientes com o objetivo de reduzir o consumo de combustíveis fósseis e combater a pobreza energética.

A medida de apoio conta com uma dotação orçamental de 30 milhões de euros e com uma lista de fornecedores de eletrodomésticos credenciados a quem os consumidores podem comprar eletrodomésticos eficientes, mediante a apresentação de um vale de apoio (ou voucher).

Quem pode candidatar-se a este apoio?

Todos os consumidores podem candidatar-se a receber este apoio para a substituição de fornos, fogões e esquentadores a gás ou caldeiras a gás por equipamentos elétricos. No entanto, o foco é o apoio a famílias vulneráveis com tarifa social de energia, que podem receber um voucher digital com um valor superior.

Que eletrodomésticos posso comprar com o apoio E-lar?

Inicialmente, estava previsto que o programa abrangesse vários tipos de pequenos e grandes eletrodomésticos, como, por exemplo frigoríficos. Contudo, o programa acabou por ser lançado com apoios apenas para a substituição de fornos, fogões e esquentadores a gás ou caldeiras a gás por equipamentos elétricos para as mesmas funções, como:

placas elétricas de indução;
placas elétricas convencionais;
conjuntos de placa e forno elétricos;
fornos elétricos;
e termoacumuladores elétricos.

Os equipamentos devem, obrigatoriamente, e quando aplicável, apresentar uma classe energética A ou superior. Mas há uma exceção. No caso dos termoacumuladores com mais de 30 litros, é possível comprar equipamentos de classe energética B ou superior.

Esta exceção não estava inicialmente prevista no programa. No entanto, a DECO PROteste alertou que a maioria dos modelos de termoacumuladores de classe energética A disponíveis no mercado tem uma capacidade de até 30 litros, o que é insuficiente para as necessidades de uma família, de 40 litros por pessoa. Agora, o ministério do Ambiente voltou atrás e publicou um conjunto de novas "Perguntas e Respostas frequentes" onde diz ser possível adquirir termoacumuladores com mais de 30 litros de classe energética B ou superior e, ainda assim, obter o apoio. A republicação do aviso do programa, contudo, continua a não ter essa informação atualizada.

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