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Foto Sara Matos MAEn
Governo propõe 1346 milhões de euros para iniciativas ambientais e 842 milhões de euros para cumprir objetivos na área da energia. Orçamento do Estado prevê um crescimento económico de 2,1% em 2027.
O Governo entregou nesta quinta-feira, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento do Estado para 2027, a terceira elaborada por governos PSD/CDS-PP liderados pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.
Para a área correspondente ao Ministério do Ambiente e da Energia (MAEN) estão previstos 2265 milhões de euros de despesa total consolidada. O objetivo será, segundo se pode ler no documento, “implementar políticas de ambiente e energia que contribuam para o desenvolvimento sustentável de Portugal”.
Desta verba, a maior fatia, 1346 milhões de euros (59,4%), estão reservados para a área do ambiente e 842 milhões de euros (37,2%) serão destinados a iniciativas na área da energia.
Dentro da área ambiental, a ação climática agrega a maior verba (688 milhões de euros), referentes a projetos de redução das emissões nacionais de gases com efeito de estufa e a utilização das receitas do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) para efeitos de ação climática.
A gestão sustentável da água e dos resíduos deverá abarcar cerca de 352 milhões de euros, mais concretamente para assegurar o reforço da eficiência hídrica e também prevenir a produção de resíduos e promover a economia circular.
O Governo propõe também 305 milhões de euros para cumprir objetivos de proteção ambiental e valorização dos ecossistemas.
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