Pacto de Autarcas com foco na “energia dos cidadãos” e apoio redobrado às cidades em 2026

O ano de 2026 deverá marcar uma nova etapa para o Pacto de Autarcas da União Europeia, numa altura em que Bruxelas prepara a próxima década em termos de política climática e energética. Depois de um 2025 considerado positivo pela Comissão Europeia, a iniciativa promete reforçar o seu papel como ponte entre a acção local e as grandes orientações vindas da União Europeia. 

Criado em 2008 pela Comissão Europeia, o Pacto de Autarcas mobiliza milhares de municípios europeus em torno de compromissos na área da energia e do clima. As autarquias signatárias assumem metas de redução de emissões de gases com efeito de estufa, reforço da adaptação às alterações climáticas e combate à pobreza energética, através da elaboração e implementação de Planos de Acção para a Energia Sustentável e o Clima (PAESC), reportando regularmente os seus progressos às instituições europeias. 

A Comissão Europeia acredita que este ano será crucial para a agenda política e climática do continente: ainda no primeiro semestre do ano, Bruxelas deverá apresentar um Pacote Energético para os Cidadãos, seguido, no final do ano, de um Pacote de Segurança Energética que incluirá uma Estratégia específica para Aquecimento e Arrefecimento. Já na segunda metade de 2026, Bruxelas avançará com um novo Quadro Integrado para a Resiliência Climática, enquanto inicia a definição do futuro quadro climático e energético pós-2030, após a adopção da meta climática para 2040. Está também prevista a reabertura do Regulamento de Governação da União da Energia e da Acção Climática. 

Perante este calendário que se mostra exigente, o Pacto de Autarcas quer garantir que as cidades tenham voz activa nas consultas públicas em curso. Todos os anos, o Pacto escolhe uma prioridade política para aprofundar junto da sua comunidade. Depois de em 2025 ter dado destaque ao aquecimento descarbonizado e à resiliência às ondas de calor, 2026 será dedicado à “energia dos cidadãos”, em linha com as prioridades da Comissão Europeia. 

O objectivo passa por reforçar o papel das autarquias na promoção de iniciativas de energia comunitária, incentivando a produção local, a participação activa dos residentes e o acesso a energia mais acessível. A iniciativa pretende ajudar os municípios a tirar os projectos de comunidades energéticas do papel, com recurso a orientações técnicas e ferramentas operacionais. 

Um dos instrumentos-chave será o recém-criado Centro de Aconselhamento sobre Energia Cidadã, que já presta apoio personalizado às autoridades locais interessadas. A articulação entre o Pacto e este centro deverá intensificar-se ao longo do ano. 

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