Processo de transposição da EPBD atrasa-se em Portugal

O prazo europeu relativo à Directiva sobre o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD) terminou a 29 de Maio, mas a regulamentação nacional continua por publicar. À Edifícios e Energia, a ADENE destaca a complexidade do processo. 

A União Europeia definiu o dia 29 de Maio como data-limite para a transposição da nova EPBD, mas Portugal ainda não concluiu o processo nem publicou a respectiva regulamentação nacional. A situação tem gerado expectativa junto dos profissionais dos sectores envolvidos, que aguardam esclarecimentos sobre as futuras regras. 

Questionada pela Edifícios e Energia sobre as razões do atraso, a ADENE – Agência para a Energia sublinha que a transposição da directiva envolve um trabalho técnico e institucional particularmente exigente: “A transposição da directiva EPBD constitui um processo de elevada complexidade, que envolve múltiplas dimensões técnicas, regulatórias e de articulação institucional, tanto a nível nacional como europeu”, afirmou a entidade. 

Segundo a ADENE, os últimos meses foram marcados por um intenso trabalho de preparação e consulta dos diferentes agentes do sector, com o objectivo de assegurar que a futura regulamentação seja eficaz e aplicável na prática. 

“Ao longo dos últimos meses, tem sido desenvolvido um trabalho contínuo de análise, preparação e diálogo com os diferentes stakeholders do sector, reflectindo o compromisso de assegurar uma implementação robusta, eficaz e alinhada com os objectivos de descarbonização e melhoria do desempenho energético dos edifícios”, refere a agência. 

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