Resultados de pesquisa

Resultados da pesquisa "legislacao": 3

Carbono: Governo aprova duas novas metodologias para atrair investimento privado na redução de emissões

6 out. 2026

O Governo aprovou duas novas metodologias no âmbito do Mercado Voluntário de Carbono nacional com o objetivo de captar capital e investimento privado para projetos de redução de emissões. As metodologias definem os critérios para a certificação e emissão de créditos de carbono em setores como floresta, agricultura e eficiência edificada.

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"Montenegro está a resolver problemas que Passos não resolveu". A resposta da ministra do Ambiente às críticas de Passos Coelho

21 set. 2026

Declarações da Ministra do Ambiente e Energia no debate político em torno da estratégia energética nacional e da transição justa. A intervenção foca-se nas medidas governamentais para responder aos custos da energia, licenciamento de renováveis e mitigar os impactos da crise de custos de vida nas famílias portuguesas.

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Portugal enfrenta Tribunal Europeu por falhas na promoção de energia renovável

30 abr. 2026

Portugal poderá enfrentar um processo no Tribunal de Justiça da União Europeia por alegadas falhas na promoção de energias renováveis. Em causa estão metas e obrigações europeias que poderão não ter sido totalmente cumpridas.

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