Resultados da pesquisa "legislacao": 3
6 out. 2026
O Governo aprovou duas novas metodologias no âmbito do Mercado Voluntário de Carbono nacional com o objetivo de captar capital e investimento privado para projetos de redução de emissões. As metodologias definem os critérios para a certificação e emissão de créditos de carbono em setores como floresta, agricultura e eficiência edificada.
Ver mais21 set. 2026
Declarações da Ministra do Ambiente e Energia no debate político em torno da estratégia energética nacional e da transição justa. A intervenção foca-se nas medidas governamentais para responder aos custos da energia, licenciamento de renováveis e mitigar os impactos da crise de custos de vida nas famílias portuguesas.
Ver mais30 abr. 2026
Portugal poderá enfrentar um processo no Tribunal de Justiça da União Europeia por alegadas falhas na promoção de energias renováveis. Em causa estão metas e obrigações europeias que poderão não ter sido totalmente cumpridas.
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