Comissão Europeia lança novas orientações para tornar a energia mais acessível e acelerar a transição energética

A Comissão Europeia divulgou comunicações com orientações destinadas a tornar o sistema energético da União mais eficiente, acessível e alinhado com as metas climáticas, segundo três diplomas publicados esta sexta-feira no Jornal Oficial da União Europeia. As iniciativas incidem sobre as tarifas de rede elétrica, a promoção de energias renováveis inovadoras e a criação de infraestruturas que permitam integrar mais eletricidade limpa no sistema.

Num dos documentos, Bruxelas propõe novas linhas de orientação para a definição dos encargos de rede elétrica, defendendo uma mudança no modelo atual, que assenta sobretudo no volume de consumo. A Comissão considera que as tarifas devem incentivar os utilizadores a ajustar o consumo a períodos e locais onde a eletricidade é mais abundante, permitindo “utilizar da melhor forma possível a infraestrutura de rede existente” e reduzir investimentos adicionais. O executivo comunitário alerta que os encargos de rede já representam cerca de um quarto da fatura final das famílias e poderão ganhar ainda mais peso no futuro, num contexto de forte crescimento da procura e das energias renováveis.

Outra comunicação foca-se na aceleração das energias renováveis inovadoras, com o objetivo de reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados e contribuir para preços de energia mais baixos. Publicado igualmente no Jornal Oficial da União Europeia, o documento destaca soluções como a tecnologia agrossolar, a energia solar flutuante, a integração de painéis em edifícios e infraestruturas, bem como tecnologias emergentes como a energia oceânica e a eólica marítima flutuante. A Comissão sublinha que, para atingir pelo menos 42,5% de renováveis no consumo final até 2030, será necessária uma aceleração significativa da capacidade instalada.

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