O FMI já disse que não considera incompatível a criação de um fundo soberano com o nível elevado da dívida pública. Montenegro fala em veículo de poupança para as gerações futuras.
O fundo soberano que Luís Montenegro anunciou funcionará como um veículo para gerir as participações minoritárias do Estado e será também um instrumento de intervenção, permitindo entrar no capital de empresas como a REN, o BCP e a MEO.
“Será um instrumento de autonomia e de intervenção do Estado em setores estratégicos”, anunciou Luís Montenegro no Congresso do PSD. Será gerido pelo IGCP – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública e está previsto que invista em empresas consideradas estratégicas, mas desde que esses investimentos garantam retorno financeiro.
As participações na Galp e na TAP (após a conclusão do processo de privatização), bem como em mais três ou quatro outras empresas, estarão sob a alçada do fundo, caso este venha a ser criado.
Sabe-se também que o veículo irá financiar-se no mercado de dívida pública e que não contará para o saldo orçamental.
Esta semana, numa conferência de apresentação do relatório de acompanhamento da economia portuguesa, Jean-François Dauphin, chefe de missão para Portugal do Fundo Monetário Internacional, pronunciou-se sobre o assunto, afirmando que “um fundo soberano é uma ferramenta usada de forma bastante generalizada para gerir ativos e passivos públicos”. Não considerou incompatível a criação de um fundo soberano, mesmo com o nível ainda elevado da dívida pública portuguesa, atualmente nos 89,7% do produto interno bruto.
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