Resultados da pesquisa "licenciamento energetico": 1
23 mar. 2026
O Governo aprovou medidas para simplificar o licenciamento de projetos de energias renováveis, criar zonas de aceleração e facilitar o acesso à rede elétrica. O objetivo é aumentar a produção nacional, reforçar a segurança energética e reduzir dependência de combustíveis fósseis. Também foram introduzidas regras para acelerar o autoconsumo até 800 kW.
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