"É fundamental concretizar o balcão único" para licenciar renováveis, defende presidente da Apren
16 nov. 2026
Antes de uma nova edição da Portugal Renewable Energy Summit, a conferência anual da Associação Portuguesa de Energia Renováveis, o novo presidente, Joaquim Barbosa, sublinha ao Expresso que "o licenciamento de projetos continua a ser um dos maiores entraves, devido à complexidade, morosidade e imprevisibilidade dos processos"sta semana terá lugar mais uma edição da Portugal Renewable Energy Summit, a conferência anual da Apren - Associação Portuguesa de Energia Renováveis. Será a primeira edição com o novo presidente, Joaquim Barbosa, à frente dos destinos da Apren, depois de Pedro Amaral Jorge ter saído, em março de 2026, para liderar o Operador do Mercado Ibérico para Portugal (OMIP) e a entidade gestora do mercado grossista de eletricidade diário e intradiário para Espanha e Portugal (OMIE). Antes do encontro, Joaquim Barbosa disse ao Expresso que "o principal desafio não é apenas acelerar a instalação de capacidade renovável, mas garantir a eficiência, a estabilidade e o valor dessa transição energética para o país". Durante dois dias, os principais representantes do sector energético estarão reunidos na Culturgest, em Lisboa, para fazer um balanço do atual estado das renováveis em Portugal e debater a transição energética, bem como os desafios e as oportunidades que o país enfrenta para desbloquear os investimentos e atingir as metas climáticas e económicas.
O sector das renováveis enfrenta vários entraves. Quais são os mais complicados? Os principais desafios estão relacionados com o licenciamento, a fiscalidade, o acesso às redes elétricas e a criação de condições que garantam a viabilidade dos investimentos. O licenciamento continua a ser um dos maiores entraves, devido à complexidade, morosidade e imprevisibilidade dos processos. É fundamental simplificar e digitalizar procedimentos, melhorar a coordenação entre entidades, reforçar os recursos da Administração Pública e concretizar o balcão único, há muito prometido. E na fiscalidade? Precisamos de um enquadramento fiscal mais justo, estável e previsível. As renováveis enfrentam uma carga fiscal e parafiscal superior à de outros sectores estratégicos em Portugal e sem paralelo nos países europeus, o que prejudica a competitividade e a atração de investimento. Além disso, é importante garantir que uma maior parte das receitas fiscais já geradas pelo sector reverta para os municípios e territórios que acolhem os projetos, permitindo que as comunidades locais beneficiem mais diretamente da criação de valor. O sector mantém capacidade de atrair investimento? É essencial reforçar e modernizar as redes elétricas, desenvolver o armazenamento e criar mecanismos que reduzam o risco dos projetos e garantam maior previsibilidade das receitas. Paralelamente, importa acelerar a eletrificação da indústria, dos transportes e dos edifícios, aumentando a procura de eletricidade renovável. O grande desafio é transformar o potencial renovável de Portugal em investimento concreto. Temos recursos naturais, conhecimento técnico e empresas preparadas para investir. Precisamos de garantir que as condições regulatórias, fiscais e administrativas acompanham a ambição energética e económica do país. Quais os principais desafios que encontrou ao assumir o cargo de presidente da Apren? Encontrei uma associação forte e representativa de mais de 90% da capacidade instalada no país, e o nosso foco está em transformar esta visão em execução rápida e eficaz no terreno. O principal desafio não é apenas acelerar a instalação de capacidade renovável, mas garantir a eficiência, a estabilidade e o valor dessa transição energética para o país. Hoje, a missão da Apren é liderar a fase seguinte desta transição: assegurar a integração estrutural das renováveis, promover a modernização e o acesso agilizado às redes, viabilizar mecanismos de mercado eficientes e defender um enquadramento regulatório previsível. Além disso, é fundamental passar uma mensagem clara de que a transição energética representa uma oportunidade única para Portugal, não só em termos de independência e resiliência energética, mas também pela forma como se articula com as comunidades, a proteção do ambiente e da biodiversidade.
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