“Mapa Verde” identifica mais de 800 zonas para acelerar energias renováveis

Programa define áreas adequadas para projetos solares e eólicos, tornando o licenciamento mais rápido e previsível

O Governo aprovou o Programa Setorial das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis (PSZAER), que identifica mais de 800 áreas, em mais de 147 municípios de Portugal continental, consideradas adequadas para a instalação de projetos de energia solar fotovoltaica e eólica.

A medida cria um “Mapa Verde” para o território continental, permitindo definir previamente onde existe maior aptidão para a instalação de projetos de energias renováveis, em vez de avaliar a adequação do território apenas projeto a projeto.

«Portugal precisa efetivamente de ter mais energia endógena, mais energia verde, mais energia produzida cá dentro», afirmou o Ministro da Presidência, António Leitão Amaro.

O objetivo é dar maior previsibilidade ao investimento, reduzir a duração dos processos de licenciamento e acelerar a entrada em funcionamento de nova capacidade de produção de eletricidade renovável.

Decidir primeiro onde faz sentido instalar

Até agora, a avaliação sobre a adequação de um determinado território era feita em grande medida no âmbito de cada projeto. O novo programa permite antecipar uma parte significativa dessa avaliação, identificando previamente as áreas onde a instalação de projetos renováveis é considerada adequada.

A definição das zonas resultou de um estudo do território, de um processo de consulta pública e de uma avaliação ambiental estratégica, tendo em conta o potencial para produção de energia renovável e a compatibilização com interesses ambientais, agrícolas, paisagísticos, patrimoniais e territoriais.

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