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APREN rejeita "mais uma camada de impostos" com IMI das renováveis

7 dez. 2025

O presidente da APREN – Associação Portuguesa de Energias Renováveis, Pedro Amaral Jorge, criticou a possível aplicação de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) sobre equipamentos essenciais de produção de energia renovável. Segundo a APREN, esta medida — decorrente de acórdãos recentes do Supremo Tribunal Administrativo — acrescentaria uma nova carga fiscal num setor já bastante tributado, desincentivando investimentos em renováveis em Portugal e reduzindo a competitividade face a Espanha. A associação apelou ao Governo para considerar a carga fiscal global antes de introduzir mais impostos ao setor.

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