ZERO e The Nature Conservancy lançam Guia Smart Siting para acelerar as renováveis reduzindo conflitos

 Estudo da TNC e da ZERO aponta caminhos para Portugal conciliar metas de energia renovável com a conservação da natureza e das pessoas

A ZERO e The Nature Conservancy (TNC) lançam hoje o Guia de Smart Siting (localização adequada) para Portugal, um estudo científico de modelação e mapeamento com o objetivo de classificar o território português quanto ao seu potencial de desenvolvimento de projetos de energia renovável e quanto ao seu risco de conflitos com a biodiversidade e com os valores sociais e comunidades. Este guia pode ser uma importante base para decisões políticas e técnicas, aos vários níveis do setor (promotores, entidades nacionais, municipais e comunitárias) – crucial no momento atual de definição das Zonas de Aceleração de Energias Renováveis (ZAER) – e demonstra que existe um enorme potencial em Portugal para se desenvolver energias renováveis em zonas de baixo conflito. Desencorajar o desenvolvimento em zonas de potencial conflito não só é justo e benéfico para as populações e biodiversidade, mas também para os promotores, permitindo projetos mais céleres, com menos contestação e melhor reputação, acelerando, em última análise, a transição energética.

Principais conclusões do Guia

Este Guia (disponível aqui) é o resultado de dois anos dum processo participativo que envolveu a auscultação de mais de 70 organizações do setor, incluindo organizações não governamentais, promotores de energias renováveis, a APREN – Associação Portuguesa de Energias Renováveis e instituições públicas, tal como o LNEG – Laboratório Nacional de Energia e Geologia, a APA – Agência Portuguesa do Ambiente, o ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e a DGEG – Direção-Geral de Energia e Geologia. Esta metodologia de Smart Siting já foi aplicada pela TNC nos Estados Unidos da América e na Índia, tendo servido para criar mapas nacionais na Croácia, Montenegro e Roménia.

De entre as principais conclusões deste Guia, a ZERO destaca:

Energia Solar: Portugal continental tem áreas de baixo conflito suficientes para atingir mais de cinco vezes o objetivo de energia solar para 2030
Energia Eólica: Até 70% do objetivo de energia eólica terrestre pode ser cumprido em locais de baixo conflito. Para atingir o restante, recomenda-se a aposta em reequipamento e sobreequipamento de turbinas mais antigas, garantindo que sejam respeitadas medidas rigorosas de mitigação.
Rede e Sociedade: Os dados potenciam a orientação da modernização da rede para zonas de elevado potencial e baixo conflito, integrando o mapeamento de valores sociais e o envolvimento das comunidades.

Este documento foi elaborado também com o objetivo de complementar a informação técnica da equipa responsável pela Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), atualmente em curso, que visa identificar as ZAER. A ZERO espera que o futuro plano setorial — resultado desta AAE — se possa inspirar na metodologia e nos resultados deste estudo para definir no território um sistema de classificações em gradiente, não binário, isto é, definirem-se desde zonas de aceleração (zonas de mais baixo conflito) até zonas interditas para a instalação de novos projetos (zonas de mais alto conflito), identificando as áreas de conflito intermédio que necessitariam de estudos de impacte ambiental detalhados para cada caso.

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