AIE recomenda retirar custos não energéticos da fatura da eletricidade
12 mai. 2026
A Agência Internacional de Energia (AIE) defende que Portugal deve retirar da fatura da eletricidade custos não ligados à energia nem à rede, considerando que a medida permitiria acelerar a eletrificação da economia.A recomendação consta da Revisão da Política Energética de Portugal 2026, hoje apresentada em Lisboa, na qual a agência defende que os preços da eletricidade devem refletir o custo do fornecimento, para que os consumidores possam beneficiar da eletrificação, "protegendo ao mesmo tempo as famílias vulneráveis e de baixos rendimentos". "A transparência dos sinais de preço das tarifas de eletricidade é fundamental para a transição energética em Portugal", lê-se no documento que apresenta 10 recomendações no âmbito do ciclo regular de análises interpares às políticas energéticas e climáticas dos países membros. Segundo a AIE, caberá às famílias, às pequenas e médias empresas e à indústria tomar muitas das decisões que impulsionam a eletrificação, como substituir equipamentos a combustíveis fósseis por bombas de calor, adquirir veículos elétricos e eletrodomésticos eficientes ou investir na eletrificação industrial. "Estas escolhas dependem em larga medida dos custos operacionais e dos períodos de recuperação do investimento", assinala. O relatório refere que os preços da eletricidade em Portugal incluem atualmente "inúmeras taxas não relacionadas com a energia nem com a rede", entre as quais, "o custo de subsídios antigos, as contribuições para a eficiência energética, o financiamento da tarifa social, a redução do défice tarifário, os custos do mecanismo de convergência tarifária dos Açores e da Madeira, a taxa de exploração da Direção-Geral de Energia e Geologia, a contribuição extraordinária sobre o setor energético (CESE), bem como a contribuição para o audiovisual". A AIE considera que estes custos aumentam artificialmente os preços da eletricidade, enfraquecendo o incentivo ao investimento na eletrificação.
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