Governo avança com taxa sobre os lucros extraordinários das empresas de energia

Ministro das Finanças diz que o Governo vai apresentar uma proposta ao Parlamento para taxar os lucros extraordinários das empresas de energia. Miranda Sarmento adianta que vai olhar para a taxa (semelhante) criada em 2022 pelo Governo de António Costa, “melhorá-la”, e não exclui que venha a ser aplicada a grandes superfícies, tal como aconteceu em 2022 e 2023

Bruxelas recusou avançar com uma proposta europeia para taxar os lucros extraordinários sobre as petrolíferas e empresas de energia, como pediram Portugal e Alemanha, mas o Governo português vai na mesma avançar com a medida a nível nacional.

"A Comissão veio ontem dizer que é uma decisão de cada Estado-membro, portanto nós vamos pegar naquilo que foram as medidas tomadas em 2022, calibrá-las, melhorá-las e a breve trecho apresentar ao Parlamento uma proposta", afirmou esta terça-feira o ministro das Finanças aos jornalistas.

Questionado sobre se também o setor da distribuição será taxado, como aconteceu em 2022, responde que está "a avaliar todas as possibilidades", tendo em contas as diferenças face à crise atual.

Joaquim Miranda Sarmento diz que ainda é cedo para falar na dimensão da taxa (em percentagem) e também não adianta quanto espera arrecadar com a medida. Em termos de resultados, a taxa que esteve em vigor em 2022 e 2023, após o início da Guerra na Ucrânia ficou aquém das expectativas iniciais do executivo da época, liderado por António Costa, que esperava recolher entre €50 milhões e €100 milhões. No sector da distribuição, a receita não ultrapassou os €8 milhões. Na energia, apenas a Galp reportou pagamentos, no total de €32 milhões em Portugal e Espanha, enquanto a EDP ficou isenta em território nacional".

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